Certidões e Registros 【各種証明書】

Informações sobre atestados de residência, registro de carimbos e demais certificados, assim como os procedimentos e documentos necessários para a emissão, estão descritos nesta página.

As certidões e registros descritos nesta página podem ser solicitados presencialmente na Divisão de Serviços de Registro (Shimin-ka) na Prefeitura de Komatsu, por odem de retirada de ficha de atendimento.

Caso necessite de apoio de intérprete, compareça ao Balcão de Suporte aos Estrangeiros. Sempre que possível, consulte via telefone antes de comparecer presencialmente, para verificar a disponibilidade do intérprete.

Balcão de Suporte aos Estrangeiros: 0761-24-8231

Atenção: todas as taxas listadas a seguir são referentes a dezembro de 2024.

Índice

Notificação de Entrada/Saída/Alteração de Endereço

Atestado de Residência (juminhyo)

Cópia ou Extrato do Registro Familiar (koseki)

Registro de Carimbo

Certificado de Registro de Carimbo

Cartão My Number

Registro de Casamento de Brasileiros

Registro de Nascimento de Filhos de Estrangeiros

Notificação de Entrada/Saída/Alteração de Endereço

転入届・転出届・転居届

Documentos necessários:

- Cartão de Residente Estrangeiro (zairyu card) e cartão My Number, caso houver (para notificações de entrada, saída e alteração de endereço);

- Notificação de Saída emitida pela prefeitura anterior (apenas para notificação de entrada);

- Certidão de Casamento/Nascimento para comprovar o parentesco de familiares (apenas para notificação de entrada),

- Passaporte (para aqueles que chegaram do exterior).

Taxa de emissão:

- Gratuita.

Observação 1: a alteração de endereço deve ser realizada no prazo de 14 dias.

Observação 2: é possível realizar a notificação de saída com até 30 dias de antecedência da data programada para mudança.

転出届郵送申請

Atestado de Residência (juminhyo)

住民票

Documentos necessários para solicitação:

- Formulário de solicitação preenchido

- Documento de Identificação Pessoal (Cartão de Residente Estrangeiro (zairyu card), carteira de habilitação, cartão My Number, etc.)

Taxa de emissão:

- 300 ienes por via 

Observação 1: caso venha solicitar o atestado de residência de terceiros, poderá ser necessária uma procuração carimbada. Procuração disponível na prefeitura.

Obervação 2: verifique com o solicitante do atestado quais as informações devem ou não constar no documento, tais como My Number, dados de visto, nacionalidade, listagem dos membros da família, etc. 

Com o Cartão My Number, pode-se emitir o atestado nas estações de autoatendimento em lojas de conveniência economizando 100 ienes!

Registro Familiar (Koseki)

戸籍謄本

A partir de março de 2024, é possível emitir no balcão da prefeitura o Koseki registrado em outras cidades (somente do cônjuge, ascendentes e descendentes diretos).

É necessário trazer cópia do Koseki desejado e documentos que comprovem a relação familiar com o titular do Koseki. (Ex.: via original da certidão de nascimento, certidão de casamento, etc.)

Documentos necessários para solicitação via correio:

- Formulário de solicitação preenchido;

- Documento de identificação pessoal;

- Cópia do koseki tohon/joseki tohon que deseja solicitar;

- Cópia e tradução para o japonês da certidão de nascimento/casamento comprovando vínculo com pessoa registrada no Koseki;

- Envelope-resposta e selos 

Taxa de emissão:

- 450 ienes para koseki tohon

- 750 ienes para joseki tohon

Observação: para solicitações via correio, utilize vales-postais no valor dos documentos solicitados. De acordo com a legislação japonesa, não é permitido enviar dinheiro em espécie através de cartas.

Registro de Carimbo

印鑑登録

Documentos necessários para solicitação:

- Cartão de Residente Estrangeiro (zairyu card);

- Carimbo a ser registrado.

Taxa de registro e emissão do cartão de registro de carimbo:

- 200 ienes

Observação: para registrar um carimbo com ideogramas chineses, kanji, é necessário apresentar dois (2) documentos emitidos de lugares diferentes, onde conste seu nome com os caracteres do carimbo.

Certificado de Registro de Carimbo

印鑑証明書

Documentos necessários para solicitação:

- Cartão de Registro do Carimbo

- Documento de Identificação Pessoal

Taxa de emissão:

- 300 ienes

Com o Cartão My Number, pode-se emitir o certificado nas estações de autoatendimento em lojas de conveniência economizando 100 ienes! Nesse caso, não é necessário o Cartão de Registro de Carimbo.

Cartão My Number

マイナンバーカード

Documentos necessários para solicitação:

- Cartão de Residente Estrangeiro (zairyu card);

- documento pessoal adicional (cartão do seguro de saúde, carteira de habilitação, passaporte, etc.);

- Notificação de registro do My Number (cartão de papel ou notificação em tamanho A4).

Taxa de emissão:

- 1ª solicitação, gratuita.

- 2ª via, 1.000 ienes.

- Renovação dentro do prazo de validade, gratuita. (para aqueles que renovaram o visto).

Observação 1: a validade do cartão My Number é, igual o período do visto (exceto estrangeiros permanentes). Caso seu visto seja renovado antes do cartão My Number expirar, dirija-se à prefeitura para atualizar gratuitamente a data de validade do cartão My Number.

Observação 2: é possível prorrogar sua validade por 2 meses, enquanto o cartão My Number permanecer válido. Nesse caso, é necessário apresentar o zairyu card constando o carimbo da Imigração.

Observação 3: se o cartão expirar, não é mais possível utilizar o mesmo cartão. Solicite a 2ª via mediante pagamento de 1.000 ienes (taxa de reemissão).

Registro de Casamento de Brasileiros

ブラジル人同士の婚姻届

Registro de Nascimento de Filhos de Estrangeiros

外国籍の子の出生届

O nascimento do filho deve ser notificado à Prefeitura em até 14 dias após nascimento.

Necessário a obtenção do visto no prazo de até 30 dias após nascimento.

Certidão de nascimento (Kisai Jiko Shoumeisho e Juri Shyoumeisho) será emitida entre 3 e 7 dias após notificação. Verifique no ato do registro.

Registro de nascimento no Consulado (verificar no Consulado sobre o prazo e documentos necessários).