Auxílios【手当・助成】

Índice

Auxílio Infantil

Auxílio Médico Infantil

Auxílio Médico para Famílias Monoparentais

Auxílio para o Sustento Infantil

Auxílio Infantil (atualização em 10/2024)

児童手当について (令和6年10月更新）

Objetivo

目的

Contribuir para a estabilidade do cotidiano familiar e desenvolvimento saudável das crianças que serão responsáveis pela próxima geração da sociedade.

Dependentes elegíveis 

支給対象児童

Dependentes até a faixa etária para cursar o Ensino Médio (até o primeiro dia 31 de março após o aniversário de 18 anos) que estejam registradas como residentes no Japão.

Observação: se a criança morar no exterior, apenas terá direito ao benefício caso o objetivo da viagem seja por estudo (intercâmbio, etc.).

Tutores elegíveis (solicitantes)

支給対象受給者（請求者）

Que tenham endereço registrado na prefeitura e estejam cuidando de dependentes até a idade do Ensino Médio.

Atenção:

Nos casos em que ambos os pais sejam tutores dos filhos, a pessoa com renda bruta mais elevada é, em princípio, o tutor elegível.

Nos casos em que um dos pais reside no exterior ou a criança está em uma instituição, os critérios de elegibilidade são diferentes.

Os funcionários públicos (excluindo instituições administrativas independentes) são pagos pelo local de trabalho, portanto, devem concluir os procedimentos de solicitação do benefício em seu local de trabalho.

Ano fiscal 2024 (abril/2024 a março/2025)

Ano fiscal 2025 (abril/2025 a março/2026)

*Atenção:

1. Se o dia do pagamento cair em um sábado, domingo ou feriado nacional, o pagamento será feito no dia útil imediatamente anterior.

2. Como regra geral, os pagamentos são feitos a partir do mês seguinte ao mês em que a solicitação foi feita. A data de pagamento pode ser atrasada se houver documentos incompletos, por exemplo.

3. Caso a data de nascimento ou de mudança for próxima ao final do mês, o Auxílio Infantil será pago a partir do mês seguinte àquele da data de nascimento ou de mudança, se a solicitação for feita dentro de 15 dias contados a partir do dia seguinte à data de nascimento ou à data de mudança.

4. Para pessoas cuja a elegibilidade para receber o Auxílio Infantil na cidade de Komatsu tenha sido expirada devido à mudança para outra cidade, etc., o pagamento será pago a partir do mês seguinte ao da mudança, independentemente das datas mencionadas no calendário acima.

Valor mensal do benefício (a partir de outubro/2024)

支給額（令和6年10月分以降）

Comunicado sobre a alterações no programa em 10/2024

10月からの変更点

Auxílio Médico Infantil

こども医療費の助成について

O Sistema do Auxílio Médico Infantil visa promover condições mais favoráveis para os pais
poderem ter filhos e criá-los. É uma das medidas do governo japonês para combater os baixos índices de natalidade atuais.

O valor do Auxílio corresponde às despesas individuais incorridas de consulta e tratamento que sejam objeto de cobertura parcial do seguro de saúde (internações, consultas, medicamentos).

Consulte a guia a seguir para mais informações.

Auxílio Médico para Famílias Monoparentais

ひとり親家庭等医療費助成について

Auxílio para despesas médicas de pais de famílias monoparentais (quando apenas o pai ou apenas a mãe é responsável pelos cuidados da criança).

Cobertura parcial dos custos médicos dos pais de famílias monoparentais.

Para mais informações, consulte a Divisão de Suporte à Criação de Filhos, através do telefone 0761-24-8057.

Auxílio para o Sustento Infantil

児童扶養手当について

O Auxílio para o Sustento Infantil visa a contribuir com as despesas de subsistência e promover o bem estar de crianças vivendo em lares monoparentais (quando apenas o pai ou apenas a mãe é responsável pelos cuidados da criança).

Valor mensal do benefício 

手当月額

Para mais informações, consulte o manual abaixo.

Itens necessários para solicitação

申請に必要なもの

Verifique na lista a seguir os documentos necessários para solicitação do Auxílio para o Sustento Infantil e Auxílio Médico para Famílias Monoparentais.

Em caso de dúvida, entre em contato com a Divisão de Suporte à Criação de Filhos pelo telefone 0761-24-8057.