Assistência e Bem-Estar Social 【福祉】

Nesta página você pode acessar informações sobre os Programas de Assistência e Bem-Estar Social disponíveis na Prefeitura de Komatsu.

Índice

Serviços de bem-estar social para pessoas com deficiência:

Principais Auxílios e Subsídios

Help Mark e Help Card

Sistema de Estacionamento Prioritário de Ishikawa

Apoio a pessoas em situação de dificuldade financeira:

Auxílio Subsistência (Seikatsu Hogo)

Auxílio Financeiro para Garantir Moradia

Quais são os serviços de bem-estar disponíveis para pessoas com deficiência?

障がい者の福祉制度には、どんなものがありますか。

Caderneta de Pessoa com Deficiência
Caderneta	Público-alvo
Caderneta da PcD Física	Classifica deficiências físicas (membros, visão, audição, deficiências internas) em graus de 1 a 6, a depender da gravidade
Caderneta da PcD Intelectual	Classifica deficiências intelectuais em Classe A (severa) e B (moderada/leve), a depender da gravidade
Caderneta da PcD Mental	Classifica deficiências mentais em graus de 1 a 3, a depender da condição

PcD = pessoa com deficiência

Principais Programas de Auxílios e Subsídios

主な給付制度

Principais Programas de Auxílios e Subsídios
Programa	Elegibilidade
Auxílio Especial para o Sustento Infantil	Concedido a pessoas que sustentam crianças menores de 20 anos com deficiência que residem no mesmo domicílio e que possuem: Caderneta da PcD Física graus 1 a 3, parte do grau 4; Caderneta da PcD Intelectual A, parte do B; Ou crianças diagnosticadas com deficiência equivalente (deficiência mental ou outras).
Subsídio para o Bem-Estar da Criança com Deficiência	Concedido a crianças com deficiência severa menores de 20 anos e que possuem: Caderneta da PcD Física grau 1; Parte da Caderneta da PcD Intelectual A; Ou crianças diagnosticadas com deficiência equivalente (deficiência mental ou outras).
Subsídio Especial para PcD	Disponibilizado para pessoas que vivem em casa e necessitam de cuidados especiais constantes no seu dia a dia devido a uma deficiência grave. Exemplo: possui membros superiores e inferiores paralisados; pessoa acamada.
Sistema Cooperativo de Apoio a Dependentes com Deficiência	Para a estabilidade financeira da PcD Física (graus 1 a 3); PcD Intelectual A e B; ou deficiência mental. Os responsáveis aderem ao sistema e a pessoa recebe pensão se algo acontecer ao responsável.
Subsídio para Despesas Médicas para PcD Física e Mental	Fornecido às pessoas com Caderneta da PcD Física (graus 1 a 3); Caderneta da PcD Intelectual A e B; e Caderneta da PcD Mental (grau 1).
Subsídios para Aquisição de Órteses e Próteses	Subsídios para portadores de Caderneta da PcD Física que necessitam de órteses e próteses. (Exemplos: cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, óculos, próteses, etc.)
Subsídio para Aquisição de Utensílios de Suporte Cotidiano	O programa fornece ou empresta equipamentos para facilitar a vida diária de pessoas com deficiência física que reside em casa. Além disso, oferece subsídios para adaptação de moradia. Fornecimento de capacetes de proteção craniana (para pessoas com epilepsia), entre outros, também se estende a pessoas com deficiência intelectual. (Outros exemplos: camas especiais para pessoas com deficiência física, máquina de escrever Braille, etc.)
Subsídio para Despesas com Táxi Acessível	Subsídio para a tarifa básica de táxi (36 bilhetes por ano) para pessoas com deficiência nos membros inferiores, tronco ou visão (graus 1 a 3, sendo que o grau 3 se aplica apenas ao tipo 1); Caderneta da PcD Física (grau 2 para audição); Caderneta da PcD Física (grau 1 para deficiências internas: coração, rim, respiratório, bexiga, reto, intestino delgado, fígado, imunológico); Caderneta da PcD Intelectual A e B; e Caderneta da PcD Mental (graus 1 e 2). No entanto, pessoas que recebem isenção de imposto veicular ou que residem em instituições não são elegíveis.
Programa de Balneoterapia para PcD	Concede cupons de subsídio a pessoas com deficiência que vivem em Komatsu e possuem Caderneta da PcD Física, Intelectual ou Mental, ou a acompanhantes aprovados pela prefeitura (1 pessoa) de pessoas com deficiência severa (Caderneta da PcD Física graus 1 e 2, Intelectual A, Mental grau 1) , ao utilizar estabelecimentos de hospedagem com fontes termais (onsen) designados pela prefeitura.

Atenção: para obter mais informações sobre os programas, entre em contato com a Divisão de Bem-Estar Social pelo telefone 0761-24-8052.

Help Mark e Help Card

ヘルプマーク・ヘルプカード（あんしんカード）

Help Mark Help Card

O Help Mark (à esquerda) é um símbolo para pessoas com necessidades especiais, as quais não podem ser visíveis externamente, como usuários de próteses (pernas mecânicas) ou articulações artificiais, indivíduos com doenças internas ou gestantes no estágio inicial.

Ao utilizar o Help Mark, você sinaliza às pessoas ao seu redor que precisa de assistência ou consideração.

O Help Card (à direita), conhecido também como “Anshin Card”, é um recurso para pessoas com deficiência ou outros indivíduos que precisam de apoio. Ele facilita a obtenção de compreensão e ajuda adequada de outras pessoas durante desastres naturais ou emergências.

No cartão, é possível escrever informações importantes, como por exemplo: o tipo de doença, tipo sanguíneo, nome dos medicamentos, alergias, contato de emergência, etc. e ainda especificar a assistência necessária.

Você pode carregá-lo da forma que for mais conveniente, como dentro de um porta-cartões fixado à parte externa da sua bolsa. Quando necessitar de ajuda, basta mostrar o cartão a outra pessoa.

Elegibilidade

O Help Mark se destina as pessoas cujas necessidades de assistência ou consideração não são imediatamente óbvias pela sua aparência. Isso inclui:

- Pessoas com deficiência física;

- Pessoas com deficiência mental;

- Pessoas com deficiência intelectual;

- Pacientes com doenças raras ou incuráveis;

- Gestantes no início da gravidez.

Não há exigência de possuir a Caderneta de Pessoa com Deficiência.

Por outro lado, o Help Card se aplica a todas as pessoas que precisam de ajuda ou consideração.

Sistema de Estacionamento Prioritário de Ishikawa

いしかわ支えあい駐車場制度

O Estacionamento Prioritário de Ishikawa é um sistema que visa facilitar o uso de vagas de estacionamento designadas para pessoas com deficiência, gestantes e idosos. Ele funciona através da emissão de uma autorização de uso unificado em toda a província, para indivíduos com dificuldades de locomoção.

Com a implementação desse sistema, o objetivo é clarificar quem pode utilizar as vagas de estacionamento preferencial, tornando-as mais acessíveis para aqueles que realmente necessitam delas.

Quem pode solicitar:

Cadeirantes, pessoas com deficiência que não utilizam cadeira de rodas, idosos, gestantes, acidentados e outros.

Verifique os documentos necessários no formulário abaixo.

Formulário para Requerimento de Vaga no Estacionamento Especial(2025)(PDFファイル:192.8KB)

Apoio a Pessoas em Situação de Dificuldade Financeira

生活困窮者支援

Auxílio Subsistência

生活保護

O Auxílio Subsistência (Seikatsu Hogo) é fornecido pelo governo como forma de garantir as condições básicas de vida a cidadãos que estejam realmente enfrentando dificuldades financeiras, e as auxilia para que possam se sustentar por conta própria.

Verifique o manual abaixo para mais detalhes.

Manual do Auxilio Subsistência (2024)(PDFファイル:113.1KB)

Dúvidas e informações, entre em contato com a Divisão de Bem-Estar Social pelo telefone 0761-24-8051.

Auxílio Financeiro para Garantir Moradia

住居確保給付金

É um sistema que oferece, por um período determinado, um auxílio financeiro para pagar parte do aluguel às pessoas que estão em dificuldades financeiras e correm o risco de perder suas moradias, devido a saída de emprego, fechamento de um negócio autônomo ou licença médica inevitável, etc. O objetivo é ajudar essas pessoas a manterem suas moradias e a conseguirem um novo emprego.

Critérios para receber o benefício:

Você pode ser elegível se atender a todos os seguintes critérios:

Você perdeu sua moradia ou corre o risco de perdê-la;
Sua saída do emprego ocorreu há menos de dois anos, ou sua renda diminuiu devido a uma licença ou situação similar, equiparando-se a uma perda de emprego;
Você é o principal provedor da sua casa;
A renda total da sua família no momento da solicitação está abaixo do valor de referência estabelecido pelo governo;
O valor total dos ativos financeiros da sua família no momento da solicitação está abaixo do valor de referência estabelecido pelo governo;
Você está engajado em atividades de busca por um emprego estável de forma séria e dedicada;
Nem você nem nenhum membro da sua família estão recebendo benefícios similares destinados à garantia de moradia;
Nem você nem nenhum membro da sua família são membros de uma organização criminosa.

Documentos necessários para solicitação:

- Cartão de Residente Estrangeiro (zairyu card)

- Caderneta bancária

- Holerites

- Atestado de residência

- Carimbo

- Contrato de aluguel

Observação:

Este procedimento é realizado no Conselho de Bem-Estar Social de Komatsu, no Daiichi Community Center.

Caso necessite de assistência de intérprete, entre em contato com a Associação Internacional de Komatsu (KIA) pelo telefone 0761-21-2226.

Além disso, existem outros tipos de auxílios no Conselho de Bem-Estar Social, consulte pelo telefone 0761-22-3354.