更新日:2021年09月14日

Informações relacionadas ao coronavírus (COVID-19)

Confira nesta página:

  • Avisos Diversos da Prefeitura
  • Informações Gerais sobre o Coronavírus
  • Linha de Consulta de Direitos Humanos em Idiomas Estrangeiros
  • Empréstimo Emergencial de Fundo Temporário
  • Consultas Relativas à Relações Empregatícias
  • Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos

Avisos Diversos da Prefeitura

Informações Gerais sobre o Coronavírus

Linha de Consultas de Direitos Humanos em Idiomas Estrangeiros

Hotline que já existia anteriormente, porém começou a atender casos de infração de direitos humanos em decorrência do coronavírus.

Para atendimento telefônico, ligue para o número 0570-090911 (disponível em dias úteis, das 09:00 às 17:00).

Empréstimo Emergencial de Fundo Temporário

Os Conselhos de Bem-Estar Social das províncias ampliaram as condições para recebimento deste empréstimo, cujo teto é de 200 mil ienes por família.

Em Komatsu, a solicitação deste empréstimo pode ser feito na Divisão de Bem-Estar Social da Prefeitura, ou no Conselho de Bem-Estar Social de Komatsu (localizado no Centro Comunitário Dai-Ichi, Shirae-machi, 108-1).

Consultas Relativas à Relações Empregatícias

Pessoas que acham que foram injustamente demitidas ou que sofreram outras ilegalidades no ambiente de trabalho podem consultar a Agência de Vigilância Geral do Trabalho (em Komatsu, localizada no bairro Hinode-machi, 7º andar do Prédio Governamental, mesmo local da Hello Work).

Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos para pessoas com dificuldades em pagá-los em decorrência dos efeitos da propagação do coronavírus (COVID-19)

Abaixo estão as informações do Sistema Especial de Suspensão de Pagamento de Impostos. Primeiramente, ligue e consulte a Divisão de Pagamento de Impostos (0761-24-8033).

Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos

・As pessoas que tiveram redução em sua renda em decorrência dos efeitos da propagação do coronavírus (COVID-19) e que preencherem os requisitos predeterminados, podem solicitar a suspensão da cobrança dos impostos municipais, com prazo máximo de 01 (um) ano.

・Não é necessário apresentar garantia. Juros de mora também não serão cobrados.

Requisitos para o Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos

Pode solicitar a suspensão qualquer pessoa (física ou jurídica, não importando o porte desta) que seja responsável pelo pagamento de um ou mais dos impostos abaixo relacionados, e que preencha um dos dois requisitos abaixo:

1. Pessoas que, em decorrência dos efeitos do coronavírus, tiveram redução de pelo menos 20% de sua renda, considerando um período de pelo menos 01 (um) mês a partir de fevereiro de 2020 e comparando-o com o mesmo período no ano anterior;

2. Pessoas que, em caráter temporário, se encontrem com dificuldades de cumprir com suas obrigações fiscais.

Impostos sobre os quais a suspensão é aplicável

・A suspensão pode ser aplicada sobre qualquer imposto municipal (Imposto sobre Bens Imóveis, Imposto sobre Veículos Leves, Imposto Residencial, Prêmio do Seguro Nacional de Saúde, Imposto para Pessoa Jurídica etc.) que tenha vencimento entre 01/02/2020 e 31/01/2021, desde que ainda não esteja vencido.

※Até 30/06/2020 (ou seja, dois meses após a promulgação da lei que criou o sistema especial), será permitido solicitar a suspensão dos impostos acima relacionados ainda que já estejam vencidos.

Prazo de Suspensão

O prazo para aplicação do Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos é de até 01 (um) ano, contado a partir do dia seguinte à data de vencimento de cada imposto suspenso.

Procedimento para o Requerimento

Documentos necessários para o requerimento

Para requerer o Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos, apresente os documentos abaixo na Divisão de Pagamento de Impostos:

Requerimento de Suspensão da Cobrança de Impostos (PDF:941.8KB)

・Documentos anexos (documentos que comprovem a redução da renda etc.)

    Cópia de livros-caixa, holerites ou folhas de pagamento, extratos bancários, cadernetas bancárias etc.

※É possível deixar de apresentar documentos se sua apresentação for extremamente difícil.

Forma de requerimento

Consulte o Manual do Requerimento do Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos(PDF:117.6KB) e o Modelo de Preenchimento(PDF:986.7KB).

※Para evitar a propagação do coronavírus, pedimos que retire suas dúvidas por telefone e evite comparecer à Prefeitura. Pedimos também a gentileza de enviar o formulário preenchido por correio.

※Caso não tenha meios de baixar ou imprimir o formulário, entre em contato com a Divisão de Pagamento de Impostos. Enviaremos o formulário e o manual por correio.

※Para conferir o teor das informações preenchidas, nossos funcionários poderão ligar para os requerentes. Pedimos vossa compreensão.

Prazo para requerimento

・É necessário fazer o requerimento até 30/06/2020 (ou seja, dois meses após a promulgação da lei que criou o sistema especial) para impostos vencidos, ou até a data de vencimento para impostos vindouros.

この記事に関するお問い合わせ先
観光文化課(国際)
〒923-8650
石川県小松市小馬出町91番地
電話番号: 0761-24-8039 ファクス:0761-23-6404
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