更新日:2020年11月26日

Informações relacionadas ao coronavírus (COVID-19)

Confira nesta página:

  • Avisos Diversos da Prefeitura
  • Informações Gerais sobre o Coronavírus
  • Linha de Consulta de Direitos Humanos em Idiomas Estrangeiros
  • Empréstimo Emergencial de Fundo Temporário
  • Consultas Relativas à Relações Empregatícias
  • Auxílio Financeiro Especial para Recém-Nascidos de Komatsu
  • Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos

Avisos Diversos da Prefeitura

Informações Gerais sobre o Coronavírus

Linha de Consultas de Direitos Humanos em Idiomas Estrangeiros

Hotline que já existia anteriormente, porém começou a atender casos de infração de direitos humanos em decorrência do coronavírus.

Para atendimento telefônico, ligue para o número 0570-090911 (disponível em dias úteis, das 09:00 às 17:00).

Empréstimo Emergencial de Fundo Temporário

Os Conselhos de Bem-Estar Social das províncias ampliaram as condições para recebimento deste empréstimo, cujo teto é de 200 mil ienes por família.

Em Komatsu, a solicitação deste empréstimo pode ser feito na Divisão de Bem-Estar Social da Prefeitura, ou no Conselho de Bem-Estar Social de Komatsu (localizado no Centro Comunitário Dai-Ichi, Shirae-machi, 108-1).

Consultas Relativas à Relações Empregatícias

Pessoas que acham que foram injustamente demitidas ou que sofreram outras ilegalidades no ambiente de trabalho podem consultar a Agência de Vigilância Geral do Trabalho (em Komatsu, localizada no bairro Hinode-machi, 7º andar do Prédio Governamental, mesmo local da Hello Work).

Auxílio Financeiro Especial para Recém-Nascidos de Komatsu

Está em vigor neste momento, como medida para amenizar os impactos causados pelo coronavírus, o “Auxílio Financeiro Especial de Valor Fixo” (veja acima), para auxiliar no orçamento familiar. Esse Auxílio tem como beneficiários “todas as pessoas com endereço registrado no Japão em 27/04/2020”, e não abarca as crianças nascidas após essa data.

Por esta razão, em prol das gestantes que passaram por muitas preocupações durante o período do estado de emergência e para reduzir os efeitos negativos causado pelo coronavírus em seus orçamentos familiares, a Cidade de Komatsu criou, autonomamente, um auxílio financeiro para os responsáveis por crianças nascidas entre 28/04 e 31/08/2020.

Beneficiários

São considerados beneficiários os bebês nascidos entre 28/04 e 31/08/2020, que tiveram como primeiro registro de endereço a Cidade de Komatsu.

Responsáveis pelo recebimento

São responsáveis pelo recebimento os responsáveis financeiros pelo recém-nascido.

Valor

O valor do auxílio é 50.000 ienes por recém-nascido.

Prazo para solicitação

O auxílio deve ser solicitado até 3 (três) meses após o nascimento do bebê.

Documentos necessários

São necessários para o requerimento:

  • formulário de requerimento;
  • cópia de um documento de identificação do responsável pelo recebimento;
  • cópia de um documento da conta bancária de titularidade do responsável pelo recebimento.

Forma de requerimento

Responsáveis que realizaram a Notificação de Nascimento até 01/06/2020

O formulário foi enviado via correio para os responsáveis.

Preencha o formulário, anexe as cópias dos documentos necessários (confira acima) e envie via correio para a Prefeitura de Komatsu.

Responsáveis que realizarem a Notificação de Nascimento a partir de 02/06/2020

O formulário deve ser retirado na Divisão de Serviços ao Cidadão (Centro de Registro Civil).

Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos para pessoas com dificuldades em pagá-los em decorrência dos efeitos da propagação do coronavírus (COVID-19)

Abaixo estão as informações do Sistema Especial de Suspensão de Pagamento de Impostos. Primeiramente, ligue e consulte a Divisão de Pagamento de Impostos (0761-24-8033).

Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos

・As pessoas que tiveram redução em sua renda em decorrência dos efeitos da propagação do coronavírus (COVID-19) e que preencherem os requisitos predeterminados, podem solicitar a suspensão da cobrança dos impostos municipais, com prazo máximo de 01 (um) ano.

・Não é necessário apresentar garantia. Juros de mora também não serão cobrados.

Requisitos para o Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos

Pode solicitar a suspensão qualquer pessoa (física ou jurídica, não importando o porte desta) que seja responsável pelo pagamento de um ou mais dos impostos abaixo relacionados, e que preencha um dos dois requisitos abaixo:

1. Pessoas que, em decorrência dos efeitos do coronavírus, tiveram redução de pelo menos 20% de sua renda, considerando um período de pelo menos 01 (um) mês a partir de fevereiro de 2020 e comparando-o com o mesmo período no ano anterior;

2. Pessoas que, em caráter temporário, se encontrem com dificuldades de cumprir com suas obrigações fiscais.

Impostos sobre os quais a suspensão é aplicável

・A suspensão pode ser aplicada sobre qualquer imposto municipal (Imposto sobre Bens Imóveis, Imposto sobre Veículos Leves, Imposto Residencial, Prêmio do Seguro Nacional de Saúde, Imposto para Pessoa Jurídica etc.) que tenha vencimento entre 01/02/2020 e 31/01/2021, desde que ainda não esteja vencido.

※Até 30/06/2020 (ou seja, dois meses após a promulgação da lei que criou o sistema especial), será permitido solicitar a suspensão dos impostos acima relacionados ainda que já estejam vencidos.

Prazo de Suspensão

O prazo para aplicação do Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos é de até 01 (um) ano, contado a partir do dia seguinte à data de vencimento de cada imposto suspenso.

Procedimento para o Requerimento

Documentos necessários para o requerimento

Para requerer o Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos, apresente os documentos abaixo na Divisão de Pagamento de Impostos:

Requerimento de Suspensão da Cobrança de Impostos (PDF:941.8KB)

・Documentos anexos (documentos que comprovem a redução da renda etc.)

    Cópia de livros-caixa, holerites ou folhas de pagamento, extratos bancários, cadernetas bancárias etc.

※É possível deixar de apresentar documentos se sua apresentação for extremamente difícil.

Forma de requerimento

Consulte o Manual do Requerimento do Sistema Especial de Suspensão da Cobrança de Impostos(PDF:117.6KB) e o Modelo de Preenchimento(PDF:986.7KB).

※Para evitar a propagação do coronavírus, pedimos que retire suas dúvidas por telefone e evite comparecer à Prefeitura. Pedimos também a gentileza de enviar o formulário preenchido por correio.

※Caso não tenha meios de baixar ou imprimir o formulário, entre em contato com a Divisão de Pagamento de Impostos. Enviaremos o formulário e o manual por correio.

※Para conferir o teor das informações preenchidas, nossos funcionários poderão ligar para os requerentes. Pedimos vossa compreensão.

Prazo para requerimento

・É necessário fazer o requerimento até 30/06/2020 (ou seja, dois meses após a promulgação da lei que criou o sistema especial) para impostos vencidos, ou até a data de vencimento para impostos vindouros.

この記事に関するお問い合わせ先
観光文化課(国際)
〒923-8650
石川県小松市小馬出町91番地
電話番号: 0761-24-8039 ファクス:0761-23-6404
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